No livro "A Última
Música" (The Last Song) de Nicholas Sparks, Steve Miller se dedica a
utilizar seus últimos dias de vida em casa, longe dos medicamentos e
atendimento hospitalar. Ele encontra-se em estado terminal de câncer de
estômago e optou pela ortotanásia — método em que se interrompe qualquer
processo que utilize meios com o objetivo de prolongar a vida de um paciente
enfermo.
Já fora da ficção, essa é uma
realidade da nossa sociedade, sendo tão antiga quanto a própria humanidade.
Sabe-se que na Índia Antiga era comum e socialmente aceito atirar publicamente
no Rio Gates idosos e pacientes terminais e incuráveis, após obstruir a
cavidade nasal e bucal com barro sagrado.
Contudo, nos dias atuais a
escolha pela eutanásia gera grande repercussão, pois liga-se não apenas à
morte, mas à questões de âmbito religioso e até mesmo sobre a dignidade humana.
Os argumentos a favor da eutanásia são direcionados principalmente aos direitos
do paciente decidir sobre a própria morte e sobre a dignidade de falecer sem
maiores sofrimentos físicos e psicológicos.
Por outro lado, os argumentos
contra são ligados à questões religiosas, onde em suas doutrinas interromper
uma vida seria um pecado, pois ela foi entregue por "Deus" e apenas
Ele pode as tirar. Em alguns países a eutanásia não é considerada crime, sendo
estes países laicos.
Já no Brasil, eutanásia é
considerado crime de homicídio doloso, e a única lei que possuímos é a Lei
Estadual do estado de São Paulo, 10.241 de 1999, Mário Covas, que dá o direito aos
pacientes decidirem se querem ou não interromper o tratamento hospitalar, porém
não há previsão de aprovação de uma lei que torne a eutanásia aceita. Como
disse Roberto Baptista Dias da Silva, advogado especialista em biodireito:
"O direito à vida já existe, mas e o direito à morte?"
THAINE RICCI
3º ANO D - 2017
Proposta Dissertativa - 1º Bim
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